Operação conjunta entre MP-PC e PMMG prende mulher investigada por atacar a honra e liberdade pessoal de promotor de Justiça, delegada e servidores públicos em Almenara-MG

Foi decretada pela Justiça nesse sábado, 7 de junho, a prisão preventiva de uma mulher investigada pela Promotoria de Justiça da comarca de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, por fazer uma campanha difamatória nas redes sociais tendo como alvo um promotor de Justiça, a esposa dele, uma delegada da Polícia Civil de MG licenciada, e outros servidores públicos: um do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e outro da Câmara Municipal de Almenara. As “fake news”, algumas delas relacionadas a acusações falsas sobre concursos públicos locais, associação com fraudes e distorção com ação institucional estavam sendo divulgadas em grupos de WhatsApp, grupo “Jornal de Rubim” (Facebook) e nos perfis “@jornalderubim” e “@jornal_almenara”, no Instagram.

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça como forma de garantir a ordem pública e impedir a continuidade dos crimes.

O promotor de Justiça Bruno Brandi Lichacovski, responsável pela investigação, reforça que a ação representa a proteção das instituições democráticas. “Este não é um ataque apenas aos agentes públicos vitimados, mas uma tentativa covarde de intimidar o Ministério Público e de minar a confiança da sociedade no sistema de Justiça. A liberdade de expressão é um pilar da democracia, mas a produção e o impulsionamento de mentiras para destruir reputações é um crime que precisa ser combatido com rigor. Nossa resposta será sempre a mesma: mais trabalho, com total transparência e fidelidade à lei, para defender os direitos dos cidadãos de Almenara.”

Entenda o caso

Na sexta-feira, 6 de junho, o MPMG e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, em decorrência das investigações, deflagraram a operação “Luz da Verdade”. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionadas à suspeita. Ela foi presa em flagrante. Três celulares e um notebook, todos vinculados às contas utilizadas para os ataques, foram apreendidos. Pouco antes de ser presa, a investigada havia anunciado, pelas redes sociais, a intenção de realizar novas postagens.

A ação enérgica das instituições é uma resposta direta a ataques sistemáticos que visavam atingir a honra e a credibilidade do promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, de sua esposa, a delegada de polícia Marianna Campos Diniz do Amaral Ribeiro Santiago, da servidora do TJMG, Vânia Cristina Viana, e do procurador da Câmara Municipal de Almenara, Heleno Batista Vieira.

As notícias eram disseminadas por meio de uma página falsa, criada com aparência jornalística para deliberadamente induzir a população ao erro, incitar o ódio e minar a confiança nas instituições por meio de redes sociais.

Verdade Contra a Desinformação

A investigação revelou ainda, que a mulher se valia de uma rede de perfis para conduzir os ataques, incluindo o perfil de Instagram “@jornal_almenara”, o perfil “@jornalderubim” e o grupo de Facebook “Jornal de Rubim”, no qual figurava como a. De forma estratégica, as publicações eram impulsionadas com patrocínio, alcançando mais de 92 mil visualizações, o que demonstra a intenção deliberada de causar dano em larga escala.

Entre as mentiras desmentidas pela investigação, destacam-se a falsa acusação sobre concursos públicos locais, associação com fraudes e distorção com ação institucional.

De acordo com o MPMG, a investigada mente ao publicar conteúdo acusando o promotor de Justiça de atrasar concursos públicos no município. Na verdade a situação é oposta. Além do MPMG ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exigindo a realização de concurso pela Câmara Municipal, a 1ª Promotoria de Justiça de Almenara, na qual atua o promotor de Justiça vítima dos ataques, move ação judicial com multa diária já estabelecida para obrigar o município a realizar concurso público.

As postagens tentavam ligar o casal a uma operação que investiga fraudes em concursos, a “Panoptes”. Segundo o MPMG, a acusação é completamente falsa, pois o promotor de Justiça e a delegada foram aprovados em concursos realizados em 2013 e jamais foram objeto de investigação na referida operação. Além disso, nenhum deles jamais respondeu a qualquer processo criminal ou istrativo, possuindo reputação ilibada e uma carreira marcada pela legalidade.

Além disso, a campanha criminosa distorceu uma notícia oficial do próprio MPMG para criar uma narrativa falsa. Uma legítima operação de fiscalização da qualidade do combustível em postos da região, comandada pelo promotor de Justiça Olemar Miranda quando atuava na 2ª Promotoria de Justiça (defesa do consumidor), foi descontextualizada e usada de forma leviana para insinuar, sem qualquer prova, uma ligação com supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Almenara.

As investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos na campanha criminosa. O MPMG, a PCMG e a PMMG reafirmam seu compromisso com a defesa da verdade e da integridade das instituições, garantindo que a justiça seja feita e a honra daqueles que servem à sociedade seja protegida.

Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico