Justiça condena loja, fabricante e marketplace a devolver R$ 2.699 e pagar R$ 2 mil
A Justiça de Minas Gerais condenou as empresas Frigelar, Electrolux e Magazine Luiza após a venda de um ar-condicionado com defeito para uma cliente de Ubá, na Zona da Mata mineira. O aparelho apresentou problemas logo após a instalação e, mesmo com diversas tentativas de reparo, o problema não foi solucionado.
Segundo a sentença, o aparelho, modelo Split Inverter 9000 BTUs, começou a apresentar ruídos, estalos e falhas no resfriamento poucos meses após a entrega. A consumidora relatou que a situação prejudicou sua saúde e seu sono, já que depende de medicação para dormir.
Detalhes do processo
- Produto: Ar-condicionado Split Inverter 9000 BTUs
- Valor do produto: R$ 1.999,00
- Valor da instalação: R$ 700,00
- Indenização por danos morais: R$ 2.000,00
- Devolução do produto: Sim, sem custos para a consumidora
- Local: Ubá (MG)
- Número do processo: 5001934-34.2025.8.13.0699
Na decisão, a juíza destacou que as empresas falharam na prestação do serviço e que a demora na solução do problema ultraou os limites do aceitável, gerando não só prejuízo financeiro, mas também danos emocionais à cliente.
As empresas foram condenadas a devolver o valor total do produto e da instalação, além de pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. A sentença também obriga que o aparelho defeituoso seja recolhido na residência da consumidora sem qualquer custo.
Fonte: O Tempo
