Detenta encontrada morta em presídio mineiro não foi solta ao receber liberdade por estar em situação de rua
A detenta de 35 anos, encontrada morta no presídio de Presidente Olegário, no Alto Paranaíba mineiro, não foi solta imediatamente ao receber o alvará de soltura porque era pessoa em situação de rua. Colegas de cela encontraram a mulher morta na manhã de sexta-feira (17 de janeiro), mas ela recebeu liberdade na quinta-feira (16 de janeiro), mesmo dia que chegou à penitenciária.
A Justiça determinou na audiência de custódia, que a mulher detida por tráfico de drogas deveria ser liberada imediatamente sem o pagamento de fiança. O alvará de soltura foi emitido às 17h19 de quinta-feira. A detenta foi encontrada morta cerca de 12 horas depois.
Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o documento de soltura foi registrado no sistema prisional por volta de 18h. “Porém, a custodiada vivia em situação de rua antes da prisão e, de acordo com protocolos estabelecidos entre o Judiciário e o Depen-MG, presos com este perfil têm alvará cumprido somente entre 8h e 17h, salvo quando são acompanhados por familiares ou advogados”, informou a pasta.
Nessa situação, a mulher poderia sair da cadeia na manhã da sexta-feira, mas foi encontrada morta na cela quando outras detentas perceberam que ela não se levantou. A Sejusp informou que a vítima não apresentava sinais de violência. “Reafirmamos que as circunstâncias do óbito estão sob apuração istrativa por parte da direção da unidade prisional e que as investigações criminais são de responsabilidade da Polícia Civil”, disse a Sejusp.
Procurada, a Defensoria Pública de Minas Gerais informou que prestou assistência jurídica durante a audiência de custódia, inclusive obteve decisão favorável concedendo a liberdade sem pagamento de fiança. “No entanto, a assistida veio a óbito antes disso. A Defensoria tomará providências para apurar se houve alguma responsabilidade por parte do Estado, que a custodiava”, prometeu o órgão.
Fonte: O Tempo
